Uma operação para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (30), no Recife e no Rio Grande do Norte. Na capital pernambucana, foi cumprido um mandado de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a comparecer à PF para prestar esclarecimentos - em desfavor de um servidor público estadual, de 58 anos, residente em Boa Viagem, na Zona Sul.
Os agentes cumpriram a ordem judicial por volta das 6h desta quarta-feira. Na sede da Superintendência da PF no Recife, o servidor prestou esclarecimentos sobre os fatos e, após ter sido ouvido, ele foi liberado. O servidor foi indiciado pelo crime de corrupção ativa e responderá ao inquérito em liberdade.
A PF informou que ele foi enquadrado no artigo 317 do código penal. O crime previsto é receber ou solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Os principais clientes do esquema criminoso eram políticos. Advogados e um ex-desembargador também são suspeitos de participar, negociando votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. A organização atuava perante a Justiça em operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal.
Em um dos casos, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses. As ações do grupo indicariam também exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.
A Operação Alcmeon é da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal no estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal no Recife, mais informações serão divulgadas em uma coletiva de imprensa em Natal, no Rio Grande do Norte.
Cerca de 70 policiais federais cumprem 23 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Recife e nas cidades de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O nome da operação se inspira na mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.
Delação
O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada. Um empresário relatou ter, em pelo menos duas situações, obtido benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média 350 mil reais pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.
O grupo está sendo investigado pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica de documentos particulares, uso de documentos particulares ideologicamente falsos e lavagem de dinheiro. Com Informação de Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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