Projeto da reforma política:candidatos disputando dois cargos ao mesmo tempo

A comissão especial da Câmara que analisa mudanças no sistema eleitoral brasileiro terminou nesta terça-feira a votação dos destaques do projeto de reforma política e manteve a possibilidade de um candidato disputar dois cargos – um majoritário (prefeito, governador, presidente) e outro proporcional (deputado, vereador) – na mesma eleição.

A possibilidade era prevista no relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), mas o PP tentou retirá-la por meio de um destaque, que foi rejeitado pela comissão. Pela proposta, o candidato pode disputar o cargo majoritário e também ter o seu nome na lista de candidatos ao Legislativo a ser apresentada pelo seu partido.

A comissão também aprovou a retirada do artigo que acaba com os suplentes de senador e  determina sua substituição pelo deputado federal mais votado do partido – assim, fica mantido o sistema atual, com dois suplentes para cada eleito ao Senado. Com essas votações, o colegiado concluiu a análise do projeto, que agora está pronto para ir ao plenário. Ele precisa ser aprovado até o final de setembro para valer já nas eleições de 2018.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma política é a adoção do chamado “distritão” como modelo eleitoral para a Câmara dos Deputados já em 2018. Por ele, os candidatos mais votados em cada estado seriam eleitos, independente da votação em partidos. Hoje, as vagas são preenchidas levando-se em conta a votação individual e o chamado quociente eleitoral, que considera o desempenho de cada legenda nas urnas.
Publicado em 15/08/2017.
Fonte:Veja.

Professor Edgar Bom Jardim - PE