O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quarta-feira (29/11), a lista dos projetos aprovados do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2016/2017. Serão mais 266 projetos culturais a serem desenvolvidos no estado, fomentando as cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.
O anúncio significa que a gestão estadual contratará cerca de R$ 17,5 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 10 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2016/2017 e aos recursos aportados no 1º Edital da Música, cujo valor em projetos disponível alcançou R$ 4.55 milhões, o Governo de Pernambuco reafirma novos compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 32 milhões.
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Jan Ribeiro/CulturaPE
Anúncio oficial foi realizado nesta quarta-feira, 29/11
No Edital Geral 2016/2017 foram inscritos 1.488 projetos. Destes, 1.309 projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa contou com um total de 80 especialistas para atender o conjunto linguagens artísticas e culturais, constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão Deliberativa. O julgamento transcorreu no período de 25 de setembro a 11 de outubro, avaliando critérios como a qualidade técnica do projeto, o valor cultural, a qualificação do produtor e da equipe, os aspectos sociais da proposta, e a regionalização.
Foram aprovados 266 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar o incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 17.196.553,85 milhões. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: Cultura Popular (40); Patrimônio (36); Dança (32); Teatro (33); Artes plásticas, artes gráficas e congêneres (29); Fotografia (25); Literatura (22); Circo (17); Artesanato (13); Gastronomia (5); Artes integradas (5); Design e Moda (5); e Ópera (4).
LINGUAGEM
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PROJETOS APROVADOS
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VALOR
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Teatro
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33
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R$ 2.135.144,82
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Cultura Popular
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40
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R$ 2.381.070,11
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Literatura
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22
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R$ 1.212.718,60
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Artes Plásticas
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29
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R$ 1.782.804,20
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Dança
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32
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R$ 1.901.776,70
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Patrimônio
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36
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R$ 3.028.681,90
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Fotografia
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25
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R$ 1.362.304,42
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Circo
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17
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R$ 1.186.755,00
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Artes Integradas
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5
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R$ 444.820,00
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Artesanato
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13
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R$ 817.607,50
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Gastronomia
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5
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R$ 311.731,00
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Design e Moda
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5
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R$ 279.179,00
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Ópera
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4
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R$ 351.960,00
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Para o secretário de Cultura Marcelino Granja, o Funcultura reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a cultura. “Temos um dos fundos de cultura mais fortes do país, agora garantido por lei, e cada vez mais fortalecido, ampliado para todas as regiões do estado, garantindo acessibilidade, ou seja, um exemplo para todo país de política pública eficiente, construída também com muito diálogo e contribuição da sociedade civil. Uma ação exitosa que faz a diferença na produção artística e na cultura de Pernambuco”, coloca Marcelino Granja. O secretário também listou os desafios do Funcultura para os próximos anos, entre eles, ainda mais recursos e avanço da descentralização.
“Tivemos muitos avanços nesse edital que precisam ser registrados. Estamos aumentando os recursos do Funcultura e garantindo um piso mínimo de 36 milhões, o que é uma conquista enorme. Semana passada, anunciamos primeiro resultado do Funcultura da Música. É um caminho que estamos trilhando de fortalecimento da política cultural do nosso estado. Ano passado assinamos convênio com a Agência de Tecnologia de Informação do Governo do Estado para informatização do Funcultura e até o final do ano já estaremos fazendo o Cadastro de Produtores pelo sistema informatizado e temos uma perspectiva de lançar pelo menos um novo edital já digitalizado. Também avançamos na regionalização e na acessibilidade”, pontua Márcia Souto, presidente da Fundarpe.
O superintendente do Funcultura Gustavo Araújo diz que “comparativamente ao edital do ano passado, o Edital 2016/2017 resguardou avanços no número de aprovação de projetos, a exemplo da linguagem Cultura Popular que aprovou 7 projetos a mais. Ainda assim, o Edital 2016/2017 reafirmou a preocupação com os resultados da regionalização e acessibilidade, crescendo qualitativamente com isso”. Segundo o gestor, 83% dos projetos aprovados (221) apresentam ações de acessibilidade. Segundo Gustavo, dos 266 aprovados, 74 projetos vieram de fora da Região Metropolitana do Recife; sendo 21 projetos da Mata, 18 projetos do Agreste e 25 do Sertão.
Informações e Recursos – Devido ao grande número de projetos inscritos, o proponente que desejar saber a pontuação do seu projeto não aprovado deverá solicitar formalmente (informando os dados do projeto, conforme modelo abaixo) através do e-mail funculturaeditaisgeral2017@fundarpe.pe.gov.br, até o dia 06 de dezembro.
Baixe aqui o modelo de pedido de notas.
Após o recebimento da resposta do pedido de informação de notas realizado, o proponente terá 05 (cinco) dias úteis para recorrer a decisão a partir da data da comunicação de e-mail do Funcultura. O recurso poderá ser enviado para o e-mail recursosfunculturaeditaisgeral2017@fundarpe.pe.gov.br ou pessoalmente, no Setor de Atendimento do Funcultura das 8h às 12h, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife. O pedido de reconsideração enviado por e-mail só será avaliado, caso seja enviado a partir do e-mail do proponente que consta no Cadastro de Produtor Cultural.
Baixe aqui o modelo de recurso.
Informações Setor de Atendimento do Funcultura
Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000. Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026.
Com informações de cultura.pe.gov.br
Professor Edgar Bom Jardim - PE
