quarta-feira, 30 de agosto de 2017

A mensagem da Coreia do Norte


Pedestre em Tóquio passa diante de tela com imagem de Kim Jong-unDireito de imagemEPA
Image captionNo Japão, cidades entraram em alerta: pela primeira vez, míssil norte-coreano se mostrou capaz de levar armamento nuclear

O míssil disparado pela Coreia do Norte sobre a região japonesa de Hokkaido na manhã desta terça-feira (noite de segunda-feira no Brasil) deixou moradores em alerta e está sendo considerado o mais sério teste balístico realizado até o momento pelo regime de Pyongyang.
Apesar de não ser o primeiro lançamento norte-coreano sobre o Japão, acredita-se que tenha sido o primeiro com capacidade de armamento nuclear. Por isso, é visto por analistas como a maior provocação de que se tem notícia por parte dos norte-coreanos, em meio a uma escalada nas tensões regionais.
O premiê japonês, Shinzo Abe, considerou o episódio uma ameaça "sem precedentes" ao seu país.
O míssil, que caiu sobre as águas da costa leste japonesa, é um modelo Hwasong-12, segundo análises preliminares. Ele já havia sido testado em um lançamento realizado em maio.
E por que a Coreia do Norte resolveu dispará-lo neste momento?
Em primeiro lugar, para demonstrar força e enviar a mensagem de que o regime norte-coreano não se sente intimidado pelas ameaças americanas, explica o correspondente da BBC News em Tóquio, Rupert Wingfield-Hayes.
Além disso, o lançamento desta terça seria uma forma de testar seu míssil em uma trajetória mais realista, ao mesmo tempo em que coloca as relações EUA-Japão na berlinda.
"Eles (Coreia do Norte) querem mostrar que estão seguindo adiante com seu programa de mísseis e de armas nucleares, sem serem afetados pela pressão internacional", diz à BBC Doug Paal, do Centro Carnegie Endowment for International Peace.
Para Paal, teria sido ainda mais grave se a Coreia tivesse escolhido Guam - território americano no oceano Pacífico - em vez do Japão como alvo.
"Se o teste (de mísseis) tivesse sido perto de Guam, colocaria muita pressão para que (o presidente americano Donald) Trump respondesse", afirmou - Trump havia dito anteriormente que Pyongyang se veria diante de "fogo e fúria" se atacasse Guam.
Ainda assim, muitos já veem o avanço norte-coreano como um sinal de que as opções diplomáticas estão se esgotando.

Reunião de emergência


Kim Jong-un, líder da Coreia do NorteDireito de imagemAFP/GETTY IMAGES
Image captionKim Jong-un, líder da Coreia do Norte: 'País quer mostrar que está seguindo adiante com seu programa de mísseis e de armas nucleares, sem ser afetado pela pressão internacional', diz analista

Na ONU, a embaixadora americana Nikki Haley disse que "algo sério tem de acontecer" em resposta ao lançamento norte-coreano, chamado de "inaceitável".
O Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá realizar uma reunião de emergência ainda nesta terça para discutir o caso, e novas sanções contra Pyongyang podem ser implementadas - lembrando que resolução prévia do órgão proíbe a Coreia do Norte de desenvolver qualquer tipo de armas nucleares.
Trump havia dito mais cedo que "todas as opções" estão sendo analisadas, dando a entender que Washington não descarta uma ação militar na Coreia do Norte.
O Pentágono, por sua vez, disse que a diplomacia ainda é a "opção principal" para os Estados Unidos.
Na China - a principal aliada de Pyongyang -, o porta-voz da Chancelaria afirmou que a crise está chegando a um "ponto crítico", que ainda pode abrir as portas para um diálogo pela paz.
Já a Coreia do Norte defendeu seu direito de tomar "duras contramedidas" em resposta ao que chama de "agressão americana", em referência aos exercícios militares conjuntos realizados por EUA e Coreia do Sul.

'Audacioso'

O disparo norte-coreano fez com que diversas cidades do norte do Japão entrassem em alerta, com sirenes e alertas via alto-falante.
Até agora, os disparos norte-coreanos sobre o país haviam levado apenas supostos satélites. Nesta terça, porém, o Hwasong-12 foi lançado com capacidade de carregar armamento nuclear, segundo especialistas.
"É algo extremamente audacioso, provocativo e proibido sob a lei internacional", explica à BBC John Park, pesquisador do Grupo de Trabalho de Coreia na Harvard Kennedy School.
O ex-embaixador americano na Ásia Christopher R Hill, ex-negociador com a Coreia do Norte, afirmou pelo Twitter que foi o "mais sério lançamento de míssil" já realizado por Pyongyang.
É também a primeira vez que se realiza um disparo do posto de Sunan, perto de Pyongyang - local usado pela primeira vez, o que significa que a Coreia do Norte pode estar expandindo seus pontos de lançamento ou que poderia estar tentando despistar observadores internacionais.
Analistas acreditam que o programa nuclear e armamentista norte-coreano está avançando a um ritmo alarmante.
"O país está conduzindo testes de mísseis de alcance intermediário ou intercontinental a cada quatro a seis semanas", acrescenta Park. "Isso é preocupante sob qualquer perspectiva, sobretudo para um país que geralmente é subestimado quanto a suas capacidades." De BBC.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Assista REDE na TV. Aqui em LEIA MAIS





Vai ao ar na noite desta nesta terça-feira o novo programa da Rede Sustentabilidade. Transmitido às 20h nas rádios e às 20h30 na TV, ambos em rede nacional, ele convidará a população a participar da “Operação Lava-Voto” – proposta do partido para aproveitar o momento político, que tem operado grandes mudanças no país, e levá-lo também para as próximas eleições, em 2018. O objetivo é reforçar junto à população a importância de não votar em candidatos envolvidos em escândalos de corrupção. “É uma questão de atitude, de como nós, a partir de agora, vamos fazer nossas escolhas. Faça você mesmo a sua Operação Lava-Voto”, diz Marina Silva, ex-senadora e porta-voz nacional da REDE.
O programa também dará destaque à PEC 350, de autoria da REDE. O projeto prevê a criação das chamadas candidaturas avulsas, sem filiação partidária. Num momento em que a maior parte da população está desacreditada da política, a REDE faz um chamado para que todos se tornem agentes da transformação necessária. “Os partidos estão criminalizados, o povo tem que entrar em campo”, diz o ex-senador Pedro Simon, em participação especial no programa da Rede. “Para poder ocupar a política hoje, para você poder ser candidato, você precisa estar filiado a um partido político. A gente precisa quebrar o monopólio da participação eleitoral pelos partidos políticos e deixar que as pessoas possam ser candidatas independentemente dos partidos políticos”, explica o porta-voz da REDE, Zé Gustavo.
Outro ponto lembrado no programa são as importantes ações da REDE nos últimos meses para mudar a política – como o pedido de afastamento do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Senado no ano passado, cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. “Os brasileiros não suportam mais a política. E com razão. Mas a única maneira de mudar a política é por meio da política. Este tem sido o trabalho principal da REDE: melhorar a qualidade da política”, diz o deputado João Derly (REDE-RS). “A maior preocupação do mundo político hoje é mudar as regras do jogo eleitoral para que tudo permaneça como está. É mudar para que nada mude. Esse é o espírito da reforma política que está sendo feita no Congresso. Isso é o contrário do que a sociedade brasileira quer”, completou Alessandro Molon (REDE-RJ).
A REDE também vem lutando no Congresso contra a criação do super fundo partidário. “A REDE é a favor de um modelo de financiamento de campanha de acordo com a preferência do eleitor naquela eleição e não em função do resultado da eleição anterior, na qual, aliás, prevaleceu o Caixa 2 e a corrupção. Foi criada uma cultura no Brasil de campanhas milionárias. As regras eleitorais poderiam ser alteradas, de fato, para que as campanhas tivessem um custo muito menor e com isso os debates, a propostas, passassem a ser o verdadeiro motivo de uma discussão eleitoral”, diz o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
No rol de mudanças que a REDE vem propondo - e gerando -, o programa também trata da Ficha Limpa. No início de agosto, o partido lançou o projeto Desafio Nacional, que propõe a implantação da Ficha Limpa em todos os municípios do país – seja por projetos apresentados por vereadores ou por iniciativa popular. “A Lei da Ficha Limpa trouxe uma série de vantagens para o processo eleitoral brasileiro. O problema é que muitos que não podem ser candidatos acabam sendo nomeados para exercer posições importantes nos municípios como uma espécie de ‘prêmio de consolação’. É essa porta que nós queremos fechar”afirma Marlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa Nacional.



Professor Edgar Bom Jardim - PE

173 professores para Educação Especial


O município de Vitória de Santo Antão, a 50 quilômetros de Recife (PE), abriu processo seletivo para professores especializados na modalidade de Educação Especial. As 173 vagas, de caráter temporário, são para as funções de professor brailista ou intérprete, auxiliar de sala e apoiador escolar/cuidador.
A prefeitura da cidade ainda não divulgou mais detalhes a respeito das oportunidades, como remuneração ou carga semanal de trabalho.
Para participar, os interessados devem preencher o formulário disponível no próprio edital e entregá-lo pessoalmente na Secretaria de Educação da cidade, localizada na Rua Demócrito Cavalcante, 144, Livramento, junto com outros documentos dispostos no item 4.1 do regulamento. Não há taxa, e o prazo de inscrição termina às 15h da próxima terça-feira (29/08).
A seleção será feita por meio de análise dos currículos e dos títulos. O certame tem validade de um ano, mas pode ser prorrogado a critério da administração
Nova Escola
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Academias terão que disponibilizar kits de primeiros socorros


Publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a lei estadual 16.124, que obriga as academias de ginástica e musculação e estabelecimentos semelhantes, a disponibilizar aos frequentadores kits de primeiros socorros, em local visível e adequado. A medida vai entrar em vigor em 90 dias. O projeto original é do ex-deputado Professor Lupércio, atual prefeito de Olinda.

Entre os equipamentos devem constar aparelho digital para medir a pressão arterial, curativos, hastes de algodão flexíveis, algodão, fita microporosa e atadura elástica. A nova lei exige ainda uma caixa de comprimidos de ácido acetilsalicílico 500 miligramas, uma caixa de comprimidos de paracetamol 500 miligramas, compressa de gaze e bolsa térmica de gel ‘Quente-Fria’ reutilizável. O kit também deve conter uma caixa de anti-histamínico, um frasco de água oxigenada, um antidiarreico, um termômetro, além de um par de luvas de látex descartáveis.

O kit deve ser colocados em local adequado, sinalizado e desobstruído  ser utilizado em caso de emergência. O administrador da academia, com apoio de professores, deve acompanhar os prazos de validade, as condições de conservação e armazenagem dos produtos.
Com Informação do DP.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Autorizado inquérito para investigar suposto caixa 2 em campanha do senador José Serra



A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a instauração de inquérito para investigação de fatos relacionados ao senador José Serra (PSDB-SP), decorrentes da colaboração premiada do empresário Joesley Mendonça Batista, do grupo J&F. A decisão foi proferida nos autos da Petição (PET) 7038, que passará a tramitar como inquérito. 

O colaborador afirmou ter acertado pessoalmente com o senador contribuição para sua campanha presidencial de 2010, e uma parte não teria sido contabilizada na prestação de contas do PSDB como doação oficial, e sim como “caixa dois”, conforme a delação.

Na decisão, a ministra relatora autorizou ainda as diligências investigativas requeridas pelo procurador-geral, determinou o envio dos autos para a Polícia Federal e fixou o prazo máximo de 60 dias para a conclusão das diligências. Fonte:STF
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Risco de surtos e epidemias de doenças fatais


Menino tomando vacina contra poliomielite
Image captionVacinação em queda no Brasil acende 'sinal amarelo' em autoridades de saúde (Foto: EPA)

Desde 2013, a cobertura de vacinação para doenças como caxumba, sarampo e rubéola vem caindo ano a ano em todo o país e ameaça criar bolsões de pessoas suscetíveis a doenças antigas, mas fatais. O desabastecimento de vacinas essenciais, municípios com menos recursos para gerir programas de imunização e pais que se recusam a vacinar seus filhos são alguns dos fatores que podem estar por trás da drástica queda nas taxas de vacinação do país.
O Brasil é reconhecido internacionalmente por seu amplo programa de imunização, que disponibiliza vacinas gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunização (PNI) teve início com quatro tipos de vacina e hoje oferece 27 à população, sem qualquer custo. Nem mesmo a crise econômica afeta o bilionário orçamento da iniciativa, estimado em R$ 3,9 bilhões para 2017.

Gráfico de vacinação
Image captionTaxa de vacinação de poliomielite foi a menor em 12 anos

No entanto, a cobertura vacinal no país está em queda. Números do PNI analisados pela BBC Brasil mostram que o governo tem tido cada vez mais dificuldade em bater a meta de vacinar a maior parte da população. Um exemplo é a poliomielite: a doença, responsável pela paralisia infantil, está erradicada no país desde 1990.
Em 2016, no entanto, o país registrou a pior taxa de imunização dos últimos doze anos: 84% no total, contra meta de 95%, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os dados de 2016 são parciais até outubro, mas emitidos após a campanha nacional de multivacinação, finalizada em setembro.
Para o governo, é cedo para dizer se há tendência de queda real ou se são oscilações por mudanças em curso no sistema de notificação - porém, os números já preocupam. "Ainda é muito precoce para dizer se há oscilação real, mas estamos preocupados, sim. O sinal amarelo acendeu," afirma Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunização.

Os riscos

O que o governo mais teme é que a redução de pessoas vacinadas crie bolsões de indivíduos suscetíveis a doenças antigas e controladas no país. Em um grupo como esse, a presença de apenas uma pessoa infectada poderia causar um surto de grandes proporções.
Foi o que houve nos Estados do Ceará e Pernambuco entre 2013 e 2015. Após quase dez anos com cobertura de vacinação acima de 95% contra sarampo, caxumba e rubéola, em 2013 houve forte queda na cobertura de pessoas vacinadas nos dois Estados, seguida por um surto de sarampo que teve início no Pernambuco e se alastrou para 38 municípios do Ceará.
Ao todo, foram 1.277 casos nos dois Estados. Antes do surto, o Brasil não registrava um caso autóctone de sarampo desde 2000. Casos isolados desde então eram importados de outros países.

Gráfico sobre vacinações
Image captionApós imunizações caírem no CE e PE, país registrou maior surto de sarampo desde 2000

Em 1997, antes desse surto, a chegada em São Paulo de um único bebê infectado com sarampo, vindo do Japão, causou uma epidemia de proporções subcontinentais. O vírus infectou 53.664 pessoas no Brasil e se alastrou para países da América do Sul, deixando dezenas de mortos. Dois anos antes, uma extensa campanha de vacinação contra o sarampo havia ficado abaixo da meta de 95% em todo o país - no Sudeste, atingiu apenas 76,91%.
"Quando há queda nas taxas de imunização você vai criando um grupo de pessoas suscetíveis. Esse grupo vai crescendo ao longo do tempo, até chegar ao ponto em que a importação de um único caso gera uma epidemia", explica Expedito Luna, médico e professor de epidemiologia do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP).
"Nós sabemos que é muito difícil atingir a totalidade de 100% das crianças vacinadas. Mas ao chegar próximo a esse nível, a chance de epidemia é muito pequena, mesmo na presença de um agente infeccioso", diz.

Movimento antivacina

De acordo com Carla Domingues, há diversos fatores que podem estar por trás dos números em queda e um deles pode ser a recusa, que tem aumentado nos últimos anos, de pais em vacinar seus filhos. "Os dados de 2016 mostram menor cobertura vacinal para a poliomielite. Pode ser por fatores sazonais, mas a resistência das pessoas é algo que está nos chamando a atenção," diz.
Com mais vacinas disponíveis, algumas famílias optam por quais aplicar em seus filhos. Outras preferem evitar a vacinação das crianças, por julgá-las saudáveis. Há ainda os que preferem evitar que os filhos sejam vacinados por razões religiosas, ou os que temem reações adversas - na Grã-Bretanha, por exemplo, houve um intenso debate no final dos anos 90 quando um médico sugeriu, em um estudo, uma ligação entre a vacina tríplice viral e casos de autismo.
Essa decisão individual - de vacinar os filhos ou não - acaba impactando o número de pessoas protegidas contra doenças transmissíveis, mas preveníveis, e criando grupos suscetíveis.
Grupos antivacina são tão antigos quanto os programas de imunização, iniciados no século 19, quando reações adversas eram mais frequentes. No Brasil, especialistas acreditam que os grupos são menos expressivos que na Europa e nos Estados Unidos, mas notam que há relatos cada vez mais frequentes de pais que optam por não vacinar seus filhos, principalmente entre os mais ricos. Essa decisão explica porque esse grupo tem as menores taxas de cobertura vacinal, juntamente com os mais pobres, mas por razões distintas.
"Pessoas de estratos econômicos mais elevados, alimentadas por informações não científicas, acabam selecionando quais vacinas querem tomar e alguns até abdicam de tomar todas. Por outro lado, você tem dificuldade nos grupos mais pobres, uma dificuldade de acesso aos serviços de saúde", afirma José Cassio de Moraes, professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, que publicou em 2007 um estudo comparando as taxas de cobertura entre as duas populações.

Gráfico sobre queda de vacinações
Image captionImunização contra sarampo, caxumba e rubéola está em queda

Para impulsionar a imunização e atingir as metas da OMS, o governo tem trabalhado nas escolas, em parceria com o Ministério da Saúde, para atingir crianças e jovens e lembrar as famílias sobre a importância de evitar o retorno de doenças antigas.
"A minha filha não viu amigos com poliomielite. Mas, na minha época, a primeira fileira na sala de aula era deixada para alunos com pólio", relembra a coordenadora do PNI. "A minha geração tinha pânico de ser contaminada, já hoje as pessoas não veem a doença e ficam mais relaxadas. Mas as crianças hoje são saudáveis porque seus avós e pais foram vacinados no passado", afirma.

Gráfico sobre queda de vacinações
Image captionVacinação contra poliomielite cai em todas as regiões

"O mecanismo que faz com que vacina seja importante é a prevenção - ela não é curativa, ela é preventiva. Ela é dada no paciente saudável, para que possa criar anticorpos que o permitam responder à doença se houver contato com a bactéria ou vírus. A resposta não deve ser apenas quando há doença circulando, mas de maneira preventiva", ressalta.

Desabastecimento e recursos escassos

Além do fator comportamental, problemas com o abastecimento de vacinas essenciais e municípios com menos dinheiro para gerir os programas de imunização também são apontados como fatores importantes.
Desde 2015, o país registra o desabastecimento de diversas vacinas. Do início de 2016 até junho desse ano, houve acesso limitado à vacina pentavalente acelular, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, meningite provocada pela bactéria Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite. Também houve dificuldades com a BCG, que protege contra a tuberculose e é a primeira vacina dada ao recém-nascido.

Gráfico sobre vacinação
Image captionEm 2005, 11 dos 26 Estados brasileiros tinham cobertura vacinal acima de 90%

Em julho, o Ministério da Saúde afirmou que a oferta da pentavalente havia sido regularizada, mas classificou como "crítico" o abastecimento das vacinas tríplice viral, tríplice bacteriana acelular infantil (DTPa) e rotavírus, todas parte do calendário de vacinação nacional. Para a DTPa, a previsão é que o abastecimento seja regularizado neste segundo semestre, enquanto as demais seguem sem expectativa de normalização.
Para Luna, a falta de vacinas nos postos de saúde, mesmo por alguns dias, pode afetar a cobertura. "A mãe pode não voltar," diz. Já a escassez de recursos nos municípios, responsáveis pelos programas de vacinação, diminuiu horários disponíveis para vacinação e reduziu o número salas em que o serviço é feito, o que impacta na cobertura.
"Sabemos que há municípios que tinham várias salas de vacina e concentraram em apenas uma. Será que isso piorou o acesso da população? Será que há profissionais o suficiente para vacinar, para evitar filas? Precisamos ver se não estamos burocratizando o processo de vacinação, o que dificulta o acesso," afirma Moraes.

Gráfico de vacinação
Image captionEm 2005, 11 dos 26 Estados brasileiros tinham cobertura vacinal acima de 90%

Ele defende um estudo profundo do Ministério da Saúde para compreender a queda nos índices de imunização e evitar que o país retroceda nesse quesito e enfrente consequências graves. A Europa é um exemplo dessas eventuais consequências. Apesar do alto nível socioeconômico, um surto de sarampo já infectou 14 mil pessoas neste ano, e a doença é considerada endêmica em 14 países da região, incluindo Alemanha, França e Romênia. Só nesse último, foram 31 mortes desde 2016. As taxas em queda de vacinação são um dos principais fatores para o surto.
"Há um fluxo de pessoas que visitam a Europa que podem retornar e trazer o sarampo de volta ao Brasil. Se encontrar um bolsão de pessoas suscetíveis aqui, pode haver uma epidemia, essa é uma doença altamente contagiosa", alerta Moraes. "Não podemos perder nossas conquistas e essas são muito fáceis de perder. Progredir e manter o progresso é que é difícil."
Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

O contingenciamento de recursos imposto pelo governo de Michel Temer ameaça as instituições de ensino e a pesquisa no País

UnB
O governo bloqueou 25% dos recursos de custeio e 55% do reservado para investimentos.


Referência no tratamento de doenças de alta complexidade, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro, chegou a realizar mais de cem transplantes anuais de rim e 50 de fígado no início dos anos 2000. Em dezembro de 2010, o prédio na Ilha do Fundão sofreu uma interdição, para a implosão de uma ala jamais ocupada que ameaçava ruir.
As atividades foram retomadas no ano seguinte, porém o número de leitos ativos despencou de 400 para 250. Sem recursos para investimentos em infraestrutura e sem a reposição de profissionais da saúde, o hospital foi progressivamente perdendo a capacidade de atender à demanda de cirurgias complexas.
“Hoje, realizamos apenas 12 transplantes de rim por ano, e os de fígado estão parados. As equipes médicas estão completas, mas faltam leitos de UTI e profissionais de enfermagem. Há tempos o Ministério da Educação não autoriza a realização de concursos para repor o pessoal”, lamenta o nefrologista Renato Torres Gonçalves, coordenador do Programa de Transplantes de Órgãos e Tecidos do hospital.
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Com o contingenciamento de recursos do governo para os institutos federais, o cenário torna-se cada vez mais sombrio. “É desalentador. A grande maioria dos profissionais dedicados a transplantes no Rio fez residência médica ou teve alguma passagem por aqui”, emenda Gonçalves.
O Clementino Fraga Filho pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que, nos últimos 30 meses, deixou de receber do governo federal 157 milhões de reais, segundo cálculos do reitor Roberto Leher. Resultado: a instituição acumulou um déficit de 115 milhões.
“Em termos absolutos, o orçamento deste ano é 6,7% inferior ao de 2016. Se levar em conta a inflação acumulada no período, a perda real é 13,5%”, afirma. O montante, explica, refere-se aos recursos reservados para o custeio da instituição de ensino, para assistência estudantil e para investimentos, uma vez que os repasses da folha de pagamento são feitos diretamente pelo Tesouro Nacional. “Até mesmo a receita própria da UFRJ, obtida com a locação de espaços e a prestação de serviços à comunidade, é alvo da navalha, 15% dos recursos estão bloqueados”.
Hospital Universitário
Com estrutura precária e déficit de profissionais, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, deixa de fazer dezenas de transplantes, lamenta o nefrologista Renato Torres Gonçalves
A asfixia financeira estende-se às 63 universidades federais do País, mergulhadas em vultosas dívidas com fornecedores e forçadas a renegociar contratos com prestadores de serviços. Da mesma forma, tornou-se comum o cancelamento de congressos e eventos acadêmicos, a suspensão de estudos de campo e a redução do cardápio dos restaurantes universitários.
Além de não repor as perdas inflacionárias no orçamento de 2017, o Ministério da Educação determinou que as instituições de ensino só podem gastar 45% do valor previsto para investimentos e 75% do reservado para custeio, utilizado em atividades de manutenção, como serviços de limpeza e vigilância.
Até o início de agosto, o aperto estava ainda mais severo: os limites de empenho eram 5 pontos porcentuais menores. Dando sequência à estratégia de liberação de recursos a conta-gotas, o governo liberou mais 201 milhões de reais na sexta-feira 18.
“Mesmo que as instituições tivessem autorização para gastar 100% do valor, a grande maioria delas fecharia o ano no vermelho, pois os contratos com prestadores de serviços são reajustados anualmente, e o orçamento de 2017 não repôs a inflação”, explica Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Com os recursos disponíveis hoje, só conseguiremos honrar os compromissos até setembro. Depois disso, será uma incógnita.”
O contingenciamento ameaça a conclusão de centenas de obras em andamento nas instituições de ensino. “De 2014 para 2017, o orçamento para investimentos caiu pela metade, e o que sobrou está contingenciado. O MEC liberou menos da metade do previsto”, lamenta Tourinho. “Com a expansão do ensino superior iniciada nos anos Lula, dobrou o número de alunos de graduação, mas não foram concluídas as obras para dar suporte a essa expansão.”
De fato, com a criação de 18 universidades federais e a inauguração de 173 novos campi, o número de estudantes passou de 113.263, em 2002, para 245.983, em 2014.
Emmanuel Tourinho
Mesmo se tivessem autorização para gastar 100% do orçamento, a maioria das universidades fecharia o ano no vermelho, diz Emmanuel Tourinho, presidente da Andifes (Alexandre Moraes/UFPA)
Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eblin Joseph Farage recorda-se do tempo em que ministrava aulas em uma sala improvisada num container em 2008. “Era uma instalação provisória, até a conclusão das obras do campus Rio das Ostras. Hoje, leciono na unidade de Gragoatá, em Niterói, mas meus antigos colegas continuam lecionando nos mesmos contêineres”, lamenta Farage, que também preside o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
“Com o aprofundamento da crise em 2015, o governo federal passou a priorizar o pagamento de juros da dívida pública e os programas de isenção fiscal para grandes empresas", diz Farage. "Desde então, houve sucessivos cortes nos orçamentos das universidades federais. Hoje, as obras estão paralisadas, há cortes em bolsas de assistência estudantil e na área de pesquisa e extensão. Para agravar o cenário, muitos professores estão correndo para se aposentar diante da perspectiva de perda de direitos com a reforma da Previdência.”
As restrições orçamentárias comprometem as mais corriqueiras atividades acadêmicas. As universidades estão sem condições até de pagar transporte e hospedagem de docentes convidados para participar de bancas de mestrado e doutorado.
“Recentemente, tive de recusar um convite para participar de uma banca, porque a aluna me confidenciou que pagaria a passagem aérea do bolso dela, o que me colocaria numa situação de conflito de interesses”, afirma a professora. “Para realizar atividades de campo, em comunidades pobres de Niterói e São Gonçalo, tenho de dar carona no meu carro para diversos alunos”, emenda a professora, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares da UFF.
Containers
Na UFF, as salas improvisadas em containers tornaram-se instalações permanentes (Luiz Fernando Nabuco)
Os gestores desdobram-se para manter o funcionamento das universidades, mas as opções começam a minguar. “Limitamos os gastos com diárias e passagens aéreas, restringimos as ações com trabalho de campo, reduzimos em 20% o número de funcionários terceirizados. Não sabemos mais onde economizar, o racionamento chegou ao limite”, desabafa Orlando Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
“Na verdade, iniciamos o ano com uma dívida de 20 milhões de reais com a concessionária de energia elétrica e prestadores de serviços. Esse cenário tende a se repetir em 2018, sobretudo se for mantido o contingenciamento do governo federal.”
A UFRJ, por sua vez, dispensou 1,8 mil funcionários terceirizados e pretende reduzir em até 25% as despesas com energia elétrica. Por causa do aumento de tarifa nos últimos anos, a conta da universidade passou de 25,6 milhões, em 2014, para 53 milhões de reais, em 2016, mesmo sem aumento significativo no consumo.
“Apesar de sermos um grande usuário, pagamos a mesma taxa aplicada aos consumidores domésticos, não somos beneficiados por uma tarifa diferenciada, como as grandes indústrias”, diz o reitor Leher. “Somente a dívida com a concessionária de energia é superior a 22 milhões de reais.”
Para agravar o cenário, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou, recentemente, que atingiu o teto orçamentário e só conseguirá manter o financiamento de pesquisas até setembro. A principal agência de fomento à ciência do País tinha um orçamento previsto de 1,3 bilhão para 2017, mas teve 44% dos recursos bloqueados pelo governo federal, o que impediu a injeção de 572 milhões de reais na área.
Orlando Amaral
Orlando Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás, não sabe onde cortar mais despesas (Ascom/UFG)
“São 100 mil bolsas em risco”, resumiu o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, em recente entrevista ao site de CartaCapital. “Não temos nenhuma intenção de cortar bolsa. Aqui corta a cabeça do presidente, mas não corta bolsa. Eu fui bolsista, fiz doutorado no exterior e sei qual é a importância da bolsa para o pesquisador e o País.”
Apenas na UFRJ, há 24 modalidades de bolsas associadas ao CNPq, que beneficiam 3.596 pesquisadores. Segundo Leila Rodrigues da Silva, pró-reitora de p ós-graduação e Pesquisa, até mesmo a permanência dos estudantes na universidade está ameaçada. “O laboratório deixará de ser frequentado e o conhecimento ali produzido será parcial ou totalmente perdido. Os alunos bolsistas que não estiverem vinculados diretamente a um laboratório, mas que estiverem desenvolvendo suas dissertações e teses, certamente precisarão buscar alternativas financeiras. A dedicação exclusiva aos estudos será, na melhor das hipóteses, reduzida. Na maioria dos casos, o abandono da pesquisa é o que, lamentavelmente, ocorrerá.”
Tourinho preocupa-se, ainda, com o congelamento de recursos para a assistência de alunos de baixa renda, como moradia estudantil e bolsas de estudo. Atualmente, 65% dos estudantes de graduação das instituições federais são oriundos de famílias com rendimento per capita inferior a um salário mínimo e meio, revela uma pesquisa da Andifes. No Norte e no Nordeste, o porcentual chega a 76%.
“Isso se deve às exitosas políticas de inclusão da última década. Por isso, tenho até arrepios quando vejo alguém propor cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Se isso ocorrer, vai trancar o acesso aos mais pobres”, diz o reitor da UFPA. “Concordo que os ricos devam pagar, mas acho que a melhor forma seria taxar as grandes fortunas e destinar os recursos para a educação.” Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE